Por uma política pública de cultura para o Paraná

Na minha gestão à frente da prefeitura de Londrina (2001 a 2008), a cultura foi tratada como política pública. O que isso significa? Significa, sobretudo, que o acesso à produção e à fruição dos bens culturais passou a ser considerado um direito básico da cidadania – assim como o direito à educação, à saúde, à habitação, entre outros.

Para efetivá-la como política pública, aumentamos os investimentos públicos no setor; criamos um fundo público (o PROMIC), que pode ser acessado por toda a comunidade por meio de editais; instituímos a Conferência Municipal de Cultura; democratizamos e fortalecemos o Conselho Municipal de Cultura, que se tornou um fórum de tomadas de decisões sobre a política cultural da cidade.

O que Londrina ganhou com isso? Uma efervescência cultural à altura da tradição da cidade. Novos parâmetros para políticas que tinham interface com a cultura, como a assistência e a educação. O fortalecimento do mercado cultural local – processo em andamento e longe de chegar a um bom nível. E, principalmente, a transformação de milhares de vidas, em especial de jovens, que descobriram vocações e sua capacidade de interferir e modificar suas vidas e o mundo que os cerca.

Não é pouco. É dá um orgulho danado ter participado dessa história. A política cultural colocada em prática em Londrina, de 2001 e 2008, foi reconhecida pela Unesco, premiada pelo Ministério da Cultura e foi co-responsável por eu ter recebido por duas vezes o prêmio “Prefeito Amigo das Crianças”, da Fundação Abrinq.

Agora, como candidato a deputado estadual, quero levar a experiência de Londrina para todo o Paraná, por meio da implantação de uma política pública de cultura no estado. Estamos atrasados nessa missão. O Paraná, inexplicavelmente, ainda não se adequou ao Sistema Nacional de Cultura, que preconiza quase que literalmente o que Londrina fez de forma pioneira.

Já durante a campanha, estou mobilizando artistas e produtores culturais, independente do resultado das eleições, para que o Povo da Cultura seja o sujeito estratégico da valorização da Cultura do Povo. Sei que muitas outras iniciativas neste sentido já foram tomadas. Não estamos começando do zero. Quero colaborar com o debate e tornar nossos projetos uma realidade.
O debate que proponho baseia-se nas seguintes propostas, que apresento a seguir em maiúsculas:

- CRIAÇÃO DE UM FUNDO PÚBLICO DE CULTURA NO PARANÁ COM RECURSOS DO ORÇAMENTO DO ESTADO, DAS ESTATAIS E ISENÇÕES FISCAIS DE PESSOAS JURÍDICAS (ICMS);

- CONCOMITANTEMENTE, DEBATER A CRIAÇÃO DE UMA LEI DE INCENTIVO À CULTURA BASEADA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO ICMS;

- IMPLANTAR E EFETIVAR UM CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA, BASEADO EM CÂMARAS (SETORIAIS, REGIONAIS E PÚBLICA), COM PARTICIPAÇÃO MAJORITÁRIA DA SOCIEDADE CIVIL;

- CRIAR AS CÂMARAS SETORIAS (MÚSICA, DANÇA, TEATRO, CULTURA POPULAR ETC.), REGIONAIS (REPRESENTANTES DA POPULAÇÃO DE MICRO-REGIÔES) E PÚBLICA (INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE CULTURA (MUSEUS, FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS ETC.);
- ACESSO AOS RECURSOS DO FUNDO POR MEIO DE EDITAIS, TANTO DE PESSOAS FÍSICAS QUANTO JURÍDICAS, BUSCANDO A EXCELÊNCIA NA QUALIDADE DO PROJETO E EQUILÍBRIO ENTRE AS LINGUAGENS E REGIÕES;

- AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE PROJETO DEVERÃO ASSUMIR CARÁTER TÉCNICO-REPRESENTATIVO;

- A PRÓXIMA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA DEVERÁ SE ESTRUTURAR EM FUNÇÃO DESSA ORGANIZAÇÃO;

- O CONSELHO ASSUMIRÁ A ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA.